O que está por trás do
assassinato da criança Rafaela Eduarda que comoveu a cidade de Cascavel? Por quê?
Aonde chegamos? O que fazer?
A principal discussão agora impulsionada pela maioria da mídia é como ocorreu de fato o crime, especulando detalhes sórdidos e por que o padrasto e a mãe cometeriam um ato tão monstruoso contra uma criança de apenas seis anos.
Mas, para além do espetáculo sensacionalista há uma comoção e uma indignação da qual somos parte. O caso entrou nas casas de famílias de trabalhadores e vem despertando inúmeras discussões, reflexões e sentimentos não só individuais, mas coletivos. Tanto é que o padrasto foi agredido pelos próprios presos.
A população inteira se pergunta o que se passa com a “família”, com as relações entre as pessoas, onde está a humanidade, a solidariedade, o afeto? O caso traz discussões profundas, como as de que o ser humano, por natureza, é mau. Afinal como um padrasto mata a própria filha? Sem dúvida o caso leva a certa “desmoralização do ser humano”. E fica a pergunta: Por quê? Aonde chegamos? O que fazer?
A resposta mais presente
para dissipar esses sentimentos é o desejo de punição severa dos culpados, que
beira ao desejo de linchamento público. Mas não se trata só disso, revela
também doenças do conjunto da sociedade.
O tema Rafaela Eduarda não é um assunto privado, um caso isolado, ou simplesmente fruto de distúrbios psicológicos de seus agressores. Infelizmente, existem várias “Rafaelas” todos os dias nos quatros quantos do mundo que compõem um fenômeno silencioso, mas “comum”. O mais grave é que essa violência não ocorre na rua, mas exatamente nos locais onde as crianças deveriam se sentir mais seguras e receber proteção, no interior de sua própria família.
Como também é vergonhoso
casos de tráfico de crianças que estão sendo investigados neste momento no
Brasil combinado com uma tentativa absurda de criminalização da juventude pobre
através da diminuição da maioridade penal.
Em Cascavel, somente no
ano de 2012 foram registrados em média 30 casos de violência contra crianças
por mês. Acredita-se que de cada caso, 20 não são denunciados o que aumentaria
chega ao absurdo índice de 600 casos.
A VIOLÊNCIA CONTRA AS CRIANÇAS NA SOCIEDADE CAPITALISTA.
Ultimo relatório das
Nações Unidas (ONU) sobre a violência infantil publicou dados constrangedores,
demonstrando que esta se dá em um número elevadíssimo de crianças em várias
partes do mundo. São cerca de 200 milhões de crianças vítimas de diversos tipos
de violência.
Considerando que, em sua maioria, os casos de violência
não são documentados nem denunciados, mas tolerados pelos familiares, não-agressores e escondidos pelos
agressores e agredidos, seguramente estes números são de fato muito maiores.
“O SILÊNCIO DOS INOCENTES”
Essas vítimas, crianças
pequenas, não têm como denunciar. Mesmo sendo uma criança um pouco maior, tende
a esconder e se calar, por medo ou vergonha, ou pela proximidade e dependência
completa do agressor, principalmente econômica. A violência, muitas vezes, é
cotidiana e se repete por anos, destruindo a vida desses seres que vivem sob o
medo.
É fato que existem muitos casos em que famílias convivem com a agressão às crianças e nada é feito para barrar o agressor. O silêncio motivado pelo medo de se expor ou de assumir as conseqüências da denúncia, por exemplo, transformam esse tipo de crime numa prática silenciosamente cometida longe dos olhos de todos.
São crimes ocultos,
enterrados num silêncio cúmplice. Alguns poucos casos resultam em punição, mas
outros tantos simplesmente não aparecem, nem nas estatísticas oficiais, muito
menos recebem qualquer atenção, nem por parte da família, nem por parte do Estado.
Também persiste a ideologia de que “o filho é meu e eu faço o que quero com ele”. Muitos vizinhos presenciam agressões e acabam não denunciando ou considerando o que é pior, consideram a agressão como “normal” ou um “direito dos pais para educar”.
O capitalismo transforma praticamente tudo em mercadoria: produtos naturais como a terra e água, os produtos da cultura como a arte, a música, e mais do que isso. As relações humanas são transformadas em mercadoria, inclusive as relações familiares.
As pessoas passam a ver muitas vezes a amizade como um meio
de obter benefício em troca, muitas vezes as relações familiares se tornam
extremamente individualistas e as pessoas são tratadas como coisas. O mundo dos
valores humanos vai sendo convertido em mercadoria, a solidariedade e a ajuda
mútua transformam-se em individualismo e competição.
As relações afetivas muitas vezes vão se degenerando em
violência e ódio. Nesse contexto, infelizmente não é estranho um crime bárbaro
como esse ocorrido em Cascavel e tantos outros semelhantes que ocorrem pelo
país.
QUAL A SAÍDA?
Embora não somente os filhos e filhas da classe trabalhadores que sofrem violência, a opressão às crianças é
parte da sociedade capitalista que transforma tudo em mercadoria a venda, em
objetos, relações que nascem de uma natureza exploradora, alienante e
anti-humana. O ser humano vira uma coisa, um objeto, um ser alienado da sua
existência, da sua condição humana. Somente numa sociedade diferente,
socialista, é possível que nossas crianças tenham um pleno desenvolvimento, no
marco de relações completamente distintas.
Essa mudança depende da luta da nossa classe, em especial da classe operária que produz, por seu suor e suas mãos, o lucro que sustenta os capitalistas. São aqueles que, uma vez encorajados, conscientes e organizados podem dar um golpe de morte neste sistema.
Por isso devemos desde já lutar pelos direitos
das crianças, não só em relação a sua segurança, mas pela garantia de “creches”
públicas (CMEI´s) para todas e de qualidade, por uma educação de qualidade em
todos os seus níveis, por espaços de lazer nos bairros populares e contra a
redução da maioridade penal.Um novo tipo humano surgirá e se constituirá nesse processo de luta e será o germe da sociedade futura, uma sociedade sem exploradores e explorados, que permita acabar com a opressão entre os desiguais, como a opressão contra os mais frágeis. Assim, nossas crianças poderão crescer e se desenvolver plenamente, criando o futuro.
DADOS DA VIOLÊNCIA INFANTIL
No Mundo:
*223 milhões – vítimas
de abuso sexual; o sexo feminino é o mais exposto a este tipo de violência.
*218 milhões - foram de
certa forma, “escravizados” através do trabalho infantil
*275 milhões - foram
testemunhas de violência doméstica;
No Brasil:
- São 186.415 denúncias aos conselhos tutelares de
violência cometida pelos pais, de 1999 até hoje.
- De
- Relatório "Violência contra os Meninos, Meninas e
Adolescentes", elaborado pela ONU
- Denúncias dos Conselhos Tutelares de todo o país,
enviadas ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia)
- Relatório USP e UNIFESP
- 60% são relacionados a
crianças que vão de recém-nascidas a pré-adolescentes de até 12 anos, vítimas
de estupro, exploração e abuso sexual
- 66% delas conhecem o
agressor
- 60% dos casos
ocorreram na casa da própria vítima
- 44,7% foram vítimas de
estupro
- 47% dos casos foram
praticados por pessoas da própria família (intrafamiliar)
- 46% por pessoas
extrafamilares
- Em 54% dos casos, quem
fez a denúncia da agressão foi algum membro da própria família.
Em Cascavel:
- Em 2012 tivemos 30 casos de violência por mês
em média.
- Aprox. 70% dos casos de violência são
praticados em casa com envolvimento de familiares.
