Teve início no dia 23
de abril a greve por tempo indeterminado dos/as profissionais da educação da
rede estadual do Paraná. Depois de muita enrolação do governo Beto Richa (PSDB)
e de ataques que estão sendo feitos à educação pública, a assembleia da
categoria realizada em 29 de março definiu pela greve. A pauta de
reivindicações é extensa, mas tem alguns itens prioritários. Dentre esses itens
estão: cumprimento imediato da lei do piso para garantir 33% de hora-atividade
e correção do salário aos professores/as (10,6%); reajuste de 7,34% aos agentes
educacionais 1 e 2 (sem aumento real desde 2008); pagamento de avanços de
carreira em atraso; concurso público para professores/as e funcionários/as.
Alterações nos contratos PSS para garantir direitos que hoje são negados a
esses profissionais. Melhoria no porte das escolas, permitindo a contratação de
mais funcionários/as. Infra-estrutura adequada nas escolas. Hora-aula e
hora-atividade aos professores que atuam na educação especial. Novas ofertas do
cargo de 40 horas aos professores/as. Enquadramento dos aposentados no nível II
da carreira. Novo modelo de atendimento à saúde dos servidores, uma vez que o
Serviço de Atendimento à Saúde (SAS) está caótico. Contra a política
educacional neoliberal que desmonta e precariza a educação de jovens (EJA),
fecha muitas salas de apoio nas escolas, etc. Cancelamento do corte do
auxílio-transporte aos professores/as e funcionários/as em licença médica.
Nesse último item o governo chega ao absurdo de dizer que a categoria pega
atestado sem necessidade, quando na realidade há muita gente adoecendo, que
precisa se deslocar à perícia médica e o governo penaliza com a redução do
salário.
Há alguns itens que constam da pauta de
reivindicações aprovada em assembleia e também deveriam ser prioritários, mas
infelizmente não são. Um exemplo disso é o mesmo valor de auxílio-transporte
entre professores/as e funcionários/as. Outro exemplo é a reivindicação de
redução de número de alunos por turma. Essas demandas seguem secundarizadas na
pauta.
A situação dos/as
profissionais com contratos PSS é a mais precária nas escolas. Além de ter um
contrato quase sem direitos e encerrar todo final de ano, têm atraso de salário
e não têm o direito ao SAS. Também não podem acompanhar os filhos no médico;
essa situação afeta principalmente as mulheres, que compõe mais de 80% da
categoria. Quer dizer, o governo usa o machismo para tirar direitos.
Tem
dinheiro... mas não para a educação
O
governo Beto Richa vai na imprensa condenar a greve. Dentre outras coisas
afirma que não tem dinheiro para atender às reivindicações. Isso não é verdade.
A arrecadação do Estado cresceu muito em 2013 e no início de 2014. O governo
aprovou auxílio moradia de 4.500 reais aos juízes e aumento de 30% no salário
dos cargos comissionados. O governo “torra” dinheiro público em propagandas,
nas obras da Arena da baixada em Curitiba e gasta cerca de 100 milhões em “segurança”
para reprimir protestos durante a COPA. Enquanto isso, na educação básica o
governo fecha turmas (como ocorreu em Londrina), atrasa a merenda e o repasse
do fundo rotativo, corta ilegalmente o auxílio-transporte de educadores
doentes, além do vergonhoso atraso de salário de muitos/as profissionais PSS ou
do pagamento incorreto. Nas universidades o governo reduz drasticamente o
orçamento.
Infelizmente
esse cenário não é muito diferente em nível nacional. O governo federal(PT) já
gastou mais de R$ 28 BILHÕES com obras da COPA, enquanto investiu apenas 25
milhões/ano em média no combate à violência contra a mulher (26 centavos por
mulher). Violência que tira a vida de 15 mulheres por dia! Dilma faz
privatizações e gasta mais de 42% do orçamento com a dívida pública para os
banqueiros, enquanto investe apenas 3,91% na saúde e 3,44% na educação. O Plano
Nacional de Educação (PNE) do governo não trará melhorias na educação, pois
significará mais transferência de dinheiro público à educação privada, além de reforçar
a lógica meritocrática de bonificação e ameaçar até a eleição de diretores/as.
Os
governos municipais também não valorizam a educação. Grande parte deles sequer
cumpre a lei do piso. Os serviços públicos básicos como saúde, educação e
transporte estão precários. A culpa é dos governos municipal, estadual e
federal, que ignoram a real necessidade da população e dos servidores.
Unificar
as lutas:
Várias
outras categorias estão em luta nesse momento, como os professores
universitários, os técnicos das universidades federais que estão em greve, os
bombeiros e policiais do Maranhão tiveram uma greve vitoriosa há poucos dias,
dentre outros. Diante desse quadro é preciso unificar ao máximo as lutas de
várias categorias. É preciso também questionar a Lei de responsabilidade
fiscal, que sempre é usada como pretexto para não dar aumento salarial aos
servidores em todos os níveis. Os garis do RJ deram um exemplo de luta numa
greve que enfrentou os ataques do governo, da rede globo e não teve apoio do
sindicato. Apesar disso, a greve foi vitoriosa, conquistando 37% de aumento. Agora
os/as professores/as e funcionários/as da rede estadual do Paraná também estão
dando um exemplo de luta, mostrando na prática que devemos sempre
reivindicar nossos direitos e uma educação pública de qualidade.
Para nós do PSTU só
a luta muda de fato a vida!
- Atendimento a todas as reivindicações
dos/as profissionais da educação da rede estadual!
- Cumprimento imediato da lei do piso! Em
direção a um piso com salário mínimo do DIEESE para professores/as e
funcionários/as.
- Não ao PNE do governo federal! Por 10% do
PIB para a educação pública já!
- 10% do PIB para a saúde pública! 2% do
PIB em transporte público!
- Chega de dinheiro para os bancos e para a
COPA! Mais dinheiro para os serviços públicos e para o combate à violência
contra a mulher!
